As HSAs são contas com vantagens fiscais concebidas para o ajudar a pagar as despesas médicas elegíveis. Por receberem essas vantagens fiscais, são também fortemente reguladas pelo IRS. Como proprietário da conta, é responsável por se certificar de que apenas utiliza o dinheiro da HSA em artigos elegíveis. E se se aperceber de que comprou algo não elegível, é obrigado a tomar medidas para o corrigir.
De acordo com o IRS, se tiver menos de 65 anos, terá de pagar impostos sobre o rendimento, bem como uma penalização de 20% sobre qualquer montante de dinheiro da HSA que retire para comprar algo não elegível. Se tiver 65 anos ou mais, for deficiente ou falecido, só pagará impostos sobre o rendimento normais (sem penalizações) se o seu levantamento não corresponder a uma despesa médica elegível.
O que deve fazer se utilizar acidentalmente os seus fundos da HSA para um serviço/item não elegível?
Para evitar a penalização, utilize o seguinte artigo para depositar dinheiro na sua HSA.
Caso contrário, terá de declarar o montante na Linha 16 do Formulário 8889 como uma Distribuição de HSA tributável e poderá ter de pagar a penalização.
O formulário fiscal 1099-SA será atualizado com a correção.